A criança nos primeiros 3 meses e a decisão do STF

Apesar de muitos discursos dizerem que na 12ª a criança é apenas um “amontoado de célula”, nesse período ela já bate o coração e tem seus primeiros movimentos

A decisão tomada pelo STF, no fim de 2016, na qual foi revogada a prisão preventiva de cinco pessoas que agiam em uma clínica clandestina de abortos, foi um verdadeiro golpe. Enquanto o país inteiro estava em comoção e com toda a sua atenção voltada para o terrível acidente da Chapecoense, o STF, parecendo aproveitar-se da situação, vai contra o que é previsto e determinado pela Constituição de nosso país. O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que, a seu ver, “a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica”.(1)

Com a polêmica acesa, o debate foi retomado, e as redes sociais ficaram repletas de comentários, favoráveis ou contrários à legalização do aborto nos primeiros três meses de gestação. Deixando de lado os assuntos jurídicos referentes ao tema, deixando também de lado as questões relacionadas às estatísticas falaciosas forjadas para forçar a legalização e manipular as opiniões, analisemos os principais comentários relacionados ao ponto principal da questão: a criança. Afinal, quem é contra a legalização do aborto não o faz por birra ou por desejo de imposição de um determinado comportamento ou crença, mas sim por defender a vida de quem, inegavelmente, está lá, embora não possa ser visto ou ouvido. Vamos, portanto, ao âmago da questão.

Em grande parte dos comentários, incluindo o do senhor Barroso, a criança é deixada de lado, esquecida. Fala-se apenas nos direitos reprodutivos da mulher, esquece-se o direito à vida da criança, embora, como já dito, ela está lá, a maior prejudicada. Contudo, os que não fingem que a criança não existe tratam de diminuí-la até reduzi-la ao nada. Novamente vemos uma torrente de clichês: “amontoado de células”, “uma única/simples célula”, “não tem sistema nervoso”, “é como extirpar um apêndice”, entre outras afirmações sem fundamento que nos mostram que a muitos não falta opinião nem posicionamento – o que falta é conhecimento, fundamentação. Sobre Embriologia, sobretudo.

A criança

Falta saber que a “única célula”, a “simples célula”, a “célula qualquer” já possui  seu material genético particular, sem nenhum outro idêntico no mundo. Essa célula – e somente ela – possui toda a informação necessária para o desenvolvimento da nova pessoa. A célula ovo vai se dividir, se desenvolver  simplesmente com base em sua informação inicial, gerando um novo ser humano. Esse é o momento do início da vida. Com as divisões celulares, o embrião crescerá muito rapidamente, formando a mórula,  e depois o blastocisto, que irá se aninhar no útero materno.

Falta saber que “o amontoado de células”, o “órgão qualquer a ser extirpado”, no momento em que a mulher se descobre grávida, já não é mais a célula ovo. Afinal a mãe não terá como saber da gravidez no exato momento da concepção, mas sim quando notar o atraso menstrual. Como a gravidez é contada da data da última menstruação, o embrião recém descoberto terá no mínimo 5 semanas – nele já bate um coração!

Falta saber que a criatura “sem sistema nervoso formado”, às 5 semanas já inicia a formação da placa neural e das pregas neurais, sendo estes os primeiros sinais do desenvolvimento do encéfalo; na 7ª semana já conta com os hemisférios cerebrais; às 8 semanas já é capaz de realizar seus primeiros movimentos e já reage ao toque; às 9 semanas já emite ondas cerebrais; e estudos mostram evidências de que já nessa fase os bebês mostram características indicando se são destros ou canhotos!

O pequeno esquecido já tem rins na 7º semana, tem dedinhos e olhinhos crescendo na 8ª semana, órgãos sexuais na 9ª semana. Já move as mãos, vira o pescoço, soluça – talvez grite, será? Não podemos ouvi-lo.

De qualquer forma, até xixi ele já faz. Às 12 semanas suas unhas já estarão crescendo, assim como suas impressões digitais. Isso faz lembrar o que foi dito por Jerome Lejeune, o médico geneticista descobridor da causa genética da Sindrome de Down, sobre esses pequenos seres humanos:

 

Com dois meses de idade, o ser humano tem menos de um polegar de comprimento, desde o ápice da cabeça até a ponta do traseiro. Ele estaria muito à vontade numa casca de nozes, mas tudo já se encontra nele: as mãos, os pés, a cabeça, os órgãos, o cérebro, tudo está no seu lugar certo. O coração já bate há um mês. Olhando de mais perto, veríamos as dobras das suas palmas de mão e uma quiromante leria as mãos dessa minúscula pessoa. Com uma boa lente de aumento, descobriríamos as marcas digitais. Tudo estaria aí para se fazer a carteira de identidade desse indivíduo.(2)

 

De fato, foi feita uma estimativa por especialistas, na qual eles perceberam que na 10ª semana, o embrião possui 90% das 4500 partes do corpo encontradas em seres humanos adultos (3). Ou seja, ele já possui 4050 partes apenas oito semanas após iniciar sua vida durante a concepção. É muito para ser ignorado. É muito para ser esquecido. É muito para ser diminuído ou desprezado.

À nossa volta estão muitas pessoas como o senhor Barroso, “cidadãos críticos” e repletos de opinião, seguros de seu posicionamento, querendo opinar e “dar o seu pitaco”. O que é raro são aqueles que não se deixam “levar pela manada”: estudam, querem conhecimento, possuem fundamentação para suas opiniões. Aqueles que buscam conhecer a Verdade.

Conheçamos a Verdade e ela nos libertará. Não só nos libertará como também será o bálsamo para as pequenas vidas que então buscaremos defender.

Texto: Núcleo de Biopolítica Casa Pró-Vida MI

 

Referências

 

MOORE, K. L.; PERSAUD, T. V. N.; TORCHIA, M. G. Embriologia Básica. Rio de Janeiro :Elsevier, 2013.

SADLER, T. W. Langman Embriologia Médica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

The Endowment for HumanDevelopment – EHD. Disponível em: <http://pt.ehd.org/prenatal-summary.php>. Acesso em: 08/2016.

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