Planejamento Familiar: delineamento histórico e recomendações da Igreja para uma paternidade verdadeiramente responsável

Resumo: O planejamento familiar foi utilizado como estratégia para a implementação mundial do controle de natalidade. O termo “paternidade responsável” foi amplamente deturpado de modo a induzir os casais a contracepção.

Paulo VI declara que o exercício responsável da paternidade implica, que os cônjuges reconheçam plenamente os próprios deveres, para com Deus, para consigo próprios, para com a família e para com a sociedade, numa justa hierarquia de valores.

Introdução

Nos últimos séculos, teorias sobre o crescimento populacional fomentaram sérios debates sobre a capacidade limite do planeta de fornecer recursos. Apesar de hoje ter sido refutada, a teoria elaborada pelo iluminista e pastor anglicano Thomas Robert Malthus, que afirmava que o crescimento populacional superaria a oferta de alimentos, gerando fome e miséria no mundo todo, foi amplamente popularizada, e norteou o desenvolvimento de políticas públicas a nível global.

Em 1952, o mega bilionário John Rockefeller III fundou, em Nova York, o Conselho Populacional, com a finalidade de implementar políticas internacionais de controle de crescimento populacional. A primeira estratégia consistiu essencialmente na disponibilização, em escala mundial, dos serviços de planejamento familiar. Como meio para o controle de natalidade, houveram investimentos audaciosos para o desenvolvimento de métodos contraceptivos (CNBB, 2012).

Filantropia, investimentos em saúde e esterilização forçada

Apoiados na justificativa da capacidade limite do planeta, e na necessidade do controle populacional como uma questão de ordem moral, fundações internacionais passaram a “ajudar” os países subdesenvolvidos a implantarem políticas de “planejamento familiar”.

Em nome de investimentos em saúde, as nações viram suas mulheres sendo esterilizadas com e sem consentimento. Mulheres de praticamente todos os países subdesenvolvidos foram submetidas a esterilização forçada. 

Aliada ao “planejamento familiar” e à “paternidade responsável” desenvolveram-se métodos anticoncepcionais, dentre eles a pílula, que como se é de imaginar, recebeu recursos e esforços políticos e diplomáticos internacionais, proporcionais a sua aceitação e popularização. De fato, o uso do “planejamento familiar” como estratégia de saúde pública, foi uma estratégia bem sucedida para o controle populacional.

No Brasil, houve uma grande injeção de recursos para este fim, principalmente por meio da Fundação Rockefeller e da Fundação Ford, com altos investimentos em formação profissional junto a universidades e instituições públicas de saúde, como a USP e a Fiocruz. Facilmente se encontram bibliografias que retratam esta realidade:

1. Os 40 anos da Fundação Ford no Brasil: uma parceria para a mudança social. São Paulo: Edusp, 2002.
2. Norte-americanos no Brasil: uma História da Fundação Rockefeller na Universidade de São Paulo (1934-1952)

Resultado do encontro de John Rockefeller III com Papa Paulo VI

No meio deste cenário mundial, em 1965, o próprio John Rockefeller III foi ao encontro de Paulo VI, o então Papa, com esperança de persuadi-lo a aprovar métodos anticoncepcionais para políticas de “planejamento familiar” (Michael Jones, 1995). Como resposta a este encontro e diversas cartas trocadas, Paulo VI publicou em 1968, a Encíclica Humanae Vitae – um marco pela dignidade humana e familiar. O planejamento familiar é um aliado da paternidade responsável. Porém, a paternidade responsável deve ser bem compreendida. Sobre isso, Paulo VI exorta:

10. (…) o amor conjugal requer nos esposos uma consciência da sua missão de “paternidade responsável”, sobre a qual hoje tanto se insiste, e justificadamente, e que deve também ser compreendida com exatidão. De fato, ela deve ser considerada sob diversos aspectos legítimos e ligados entre si.

Em relação às tendências do instinto e das paixões, a paternidade responsável significa o necessário domínio que a razão e a vontade devem exercer sobre elas.

Em relação às condições físicas, econômicas, psicológicas e sociais, a paternidade responsável exerce-se tanto com a deliberação ponderada e generosa de fazer crescer uma família numerosa, como com a decisão, tomada por motivos graves e com respeito pela lei moral, de evitar temporariamente, ou mesmo por tempo indeterminado, um novo nascimento.

Paternidade responsável comporta ainda, e principalmente, uma relação mais profunda com a ordem moral objetiva, estabelecida por Deus, de que a consciência reta é intérprete fiel. O exercício responsável da paternidade implica, portanto, que os cônjuges reconheçam plenamente os próprios deveres, para com Deus, para consigo próprios, para com a família e para com a sociedade, numa justa hierarquia de valores.

Na missão de transmitir a vida, eles não são, portanto, livres para procederem a seu próprio bel-prazer, como se pudessem determinar, de maneira absolutamente autônoma, as vias honestas a seguir, mas devem, sim, conformar o seu agir com a intenção criadora de Deus, expressa na própria natureza do matrimônio e dos seus atos e manifestada pelo ensino constante da Igreja.

A Igreja é garantia dos autênticos valores humanos. Mesmo prevendo que seria objeto de contestação, Paulo VI emitiu a Encíclica Humanae Vitae sobre a regulação da natalidade, onde advertiu para consequências da pílula anticoncepcional, dentre elas a objetificação da mulher; e a imposição estatal do controle de natalidade.

Uso de métodos ilícitos de planejamento familiar 

Em meio a falta de propagação da doutrina social da Igreja no que tange este ponto, e em meio ao turbilhão de informações divergentes com o posicionamento da Igreja, é muito confusa a situação em que os casais cristãos e católicos se encontram – mesmo os católicos com uma vida ativa na Igreja. O uso de medicamentos contraceptivos, a adesão a Fertilização in Vitro (FIV), e a chamada “laqueadura”, são comuns. 

Por se tratar de decisão moral, é de fundamental importância que os cônjuges, sob a ação da graça, cerceados com as informações necessárias, e se possível com direção espiritual, exerçam o planejamento familiar com responsabilidade.

Em se tratando do método, com o objetivo de lançar luz sobre este tema, a Casa Pró-vida Mãe Imaculada entrevistou Agostinho Bertoldi, membro da Pastoral Familiar e do Centro de Planejamento Familiar – Cenplaflam, responsável por propagar o método Billings, de planejamento familiar natural. Acesse a entrevista completa clicando aqui.

Referências: 

CNBB. Maio de 2012, a nova estratégia mundial da cultura da morte. Comissão em defesa da vida do Regional Sul 1 da CNBB, 2012.

Maria Gabriela S.M.C. Marinho. Norte-americanos no Brasil: uma História da Fundação Rockefeller na Universidade de São Paulo (1934-1952). São Paulo: Autores Associados, 2001. 208 p.

Michael Jones, E. “John Cardinal Krol and the cultural revolution”. Fidelity Press; 1st edition, 1995.

Nigel Brooke (editor), Mary Witoshynsky (editor). Os 40 anos da Fundação Ford no Brasil: uma parceria para a mudança social. São Paulo: Edusp, 2002.

Paulo VI. Carta Encíclica Humanae Vitae. Disponível em: <http://www.vatican.va/content/paul-vi/pt/encyclicals/documents/hf_p-vi_enc_25071968_humanae-vitae.html> Acesso em: 20 mai. 2024.