Aborto e sexualização precoce nas metas da Agenda 2030 da ONU

A Organização das Nações Unidas (ONU) já não disfarça mais seu propósito de implantar a agenda pró-aborto e contrária à família pelo mundo inteiro, ameaçando se for necessário, a soberania dos países que fazem partem do organismo. As 169 metas congregadas nos chamados 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que pretendem unir os membros com vistas a garantir melhorias na qualidade de vida em toda a parte do globo, incluem o controle de natalidade como meio necessário e impostergável para o desenvolvimento das nações.

Na meta 5.6, do Objetivo 5: alcançar a igualdade de gênero e “empoderar” todas as mulheres e meninas, vê-se que se destina a assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e aos direitos reprodutivos. Para conceituar saúde sexual e reprodutiva, logo na sequência da explicitação da meta, considera-se o tema aborto como um dos componentes. Já na meta 3.7, pretende-se assegurar até 2030, acesso universal aos serviços de saúde reprodutiva por meio do planejamento familiar, informação e educação. Mas afinal, o que seriam realmente estes direitos sexuais e reprodutivos tão citados nas propostas para o desenvolvimento mundial?

Este termo embora possua uma longa história, passou da teoria dos sociólogos para a prática através da Fundação Ford nos anos 1990, com um relatório denominado: Saúde Reprodutiva: Uma estratégia para os anos 1990, no qual se vê claramente que naquele contexto do interesse das grandes corporações com vistas ao controle populacional, a oferta de métodos contraceptivos e abortivos, embora em considerável avanço, já não seriam mais suficientes para os objetivos esperados. Era necessário ir além, e para tanto, o caminho deveria passar por uma estratégia de mudanças comportamentais com foco nas mulheres, para que estas pudessem ter controle absoluto ao número de filhos e fossem incentivadas a fazê-lo.

Esta terminologia foi incluída nos relatórios da ONU por meio das organizações financiadas pela própria Ford, que dominaram os debates das conferências sobre População do Cairo em 1994 e da Mulher em Pequim no ano de 1996. Antes, porém, outras conferências regionais já vinham dando o tom da conversa que se tomaria durante os embates para criar as novas plataformas das conferências da ONU com o compromisso de implantar os termos recém conhecidos, com destaque para “direitos sexuais e reprodutivos” e “gênero”.

Integrada a esta questão está um outro tema, ponto de fortes debates e polêmicas em todo o país recentemente, trata-se da educação sexual precoce nas escolas. Se um dos maiores defensores dos métodos contraceptivos como meio de controle populacional, o Diretor do Programa Populacional da USAID, Sr. ReimertRavenholt era favorável a distribuir pílulas abortivas de avião se fosse necessário para conter o crescimento populacional [1]. Com a revolução cultural promovida através do financiamento de ONGs feministas isto já não foi mais necessário, uma vez que em nossas escolas são distribuídos os métodos e a assistência técnica é instantânea com professores educando os alunos a utilizar dos referidos métodos.

A Agenda 2030 depende da adesão dos países, mas no fundo, há uma certa pressão por parte das Nações Unidas para que os países se comprometam com as estratégias lá definidas, ainda que isto possa incorrer em contradições com a cultura ou legislação dos países membros. Uma vez que o Brasil é signatário do Tratado Interamericano de Direitos Humanos, mais conhecido com Pacto de San José da Costa Rica, bem como garantidor do direito à vida humana desde a concepção, é perceptível que esta Agenda da ONU tem como fim, anular muito do que foi construído em termos de proteção a vida humana no Brasil. Com tantas pressões, seremos capazes de resguardar nossa soberania ou nos tornaremos vassalos do corporativismo da ONU?

Juliano Antonio Rodrigues Padilha – Economista, Especialista em Finanças e em Orçamento Público – Coordenador do Núcleo de Estudo e Formação da Casa Pró Vida Mãe Imaculada

1. http://www.smith.edu/libraries/libs/ssc/prh/transcripts/germain-trans.html