PROCURADOR ESPANHOL, QUER OBRIGAR MÉDICOS A REALIZAREM ABORTOS

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O Procurador de Direitos Humanos da Espanha, Ángel Gabilondo declarou, em conversa privada, estar incomodado com a quantidade de médicos espanhóis que exercem seu direito à objeção de consciência para negarem-se a realizar abortos em hospitais da rede pública. São tantos os objetores que em algumas localidades espanholas, não são praticados abortos nestas instituições.
Para Gabilondo, o caso deveria ser analisado e “solucionado”, já que, em sua opinião, a objeção de consciência como direito individual não poderia impedir uma mulher de praticar aborto por meio da rede pública de saúde. Este posicionamento surpreendeu os médicos espanhóis, que criticaram uma provável intenção de obrigar a realização de abortos em hospitais onde todos os médicos declararam sua objeção, já que a outra opção seria contratar médicos especificamente dispostos a abortar – o que incorreria em discriminação ilegal.
A ANDOC, Asociación Nacional para la Defensa al Derecho a la Objeción de Conciencia, esclareceu que a função do procurador é defender direitos fundamentais e liberdades individuais, supervisionando a atividade da administração pública. Dessa forma, é dever de Gabilondo defender o direito à objeção de consciência, constitucionalmente previsto, e intimamente ligado à liberdade de consciência e ideologia previstos no artigo 16 da Magna Carta espanhola. Por outro lado, o aborto não é direito fundamental, e por isso sequer tem peso para oferecer resistência ao anterior.
É interessante notar que, entre os anos de 2011 e 2020, de acordo com o Ministério da Saúde Espanhol, de 84,5% a 96,6% dos abortos no país foram feitos por instituições privadas, sendo a grande maioria em centros ambulatoriais. Os números revelam que a maior parte dos profissionais de saúde exercem seu direito de objeção de consciência, e que, portanto, a sua mentalidade é pró vida, e a agenda abortista é completamente forçada e mandatória, neste meio.


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