O Controle de Natalidade e suas consequências sobre a Previdência

Talvez não na aparência, mas estatisticamente já é possível perceber os efeitos da mudança cultural no que diz respeito à fecundidade em nosso país. Infelizmente, a cultura contraceptiva propiciou drásticas mudanças no perfil das famílias na atualidade, e é cada vez maior o número de casais sem filhos ou que optaram por nunca se casar. A ordem social cobra o seu preço, e diante dos debates sobre mudanças no sistema previdenciário, os maiores especialistas da área atuarial são unânimes em perceber que um dos pilares do colapso a ser enfrentado, vem das mudanças na fecundidade.

Quando em 1950, John Rockefeller III, alarmado pelos possíveis efeitos de uma “explosão demográfica” instituiu o Conselho Populacional, uma das primeiras medidas que os especialistas definiram como prioridade, era o de proporcionar métodos médicos que pudessem controlar o número de nascimentos, daí surgem as primeiras fábricas de DIU (Dispositivo Intrauterino) e mais tarde as pílulas e outros medicamentos de controle, além da camisinha, que começam a ser aperfeiçoadas. Uma soma milionária de recursos, que contou com grande parte da fortuna privada de grandes corporações americanas como a Fundação Ford, e com os fundos da nação mais poderosa do mundo por meio da Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID), foi levada à cabo por um Coalizão contra a população crescente.

Com o passar do tempo, os investimentos em métodos cada vez mais eficazes para controle de fertilidade passaram por uma severa crítica. Um dos maiores expoentes desta diatribe foi sem dúvida o sociólogo americano Kingsley Davis, que em um artigo publicado na revista Science, fazendo uma análise estatística e social do fato, expôs que enquanto não houvesse uma mudança cultural capaz de fazer com que as mulheres controlem sua fertilidade, de nada adiantaria o desenvolvimento de métodos médicos mais caros e eficientes. A esta mudança de paradigma, as fundações passaram a promover pesquisas sociais que pudessem dar respostas aos mecanismos comportamentais que levam as mulheres a ter um número grande de filhos.

O substrato das pesquisas realizadas mostrou que um dos caminhos para as mudanças culturais necessárias, seria a criação de um asco cada vez maior à maternidade. As mulheres deveriam sair dos seus lares urgentemente, não poderiam mais ficar à mercê dos filhos e do marido, e por isso, deveriam buscar o seu “empoderamento” na sociedade. Aqui as grandes corporações encontram um importante aliado que no passado foi seu principal oponente: o marxismo. Uma das mais proeminentes teóricas do marxismo feminista é Simone de Beauvoir, a qual afirmara categoricamente na sua obra intitulada “O Segundo Sexo”, que as mulheres, por serem geradoras de vida, sempre detiveram o controle sobre a prole, e este aspecto, seria uma arma importante para que elas assumissem o poder. E foi exatamente o que as mulheres fizeram, passaram a se fechar para a geração de filhos em busca de maior competitividade com os homens pelos espaços públicos, da mesma maneira os homens abandonaram a paternidade.

A maior prova de que o controle de natalidade não passa de um objetivo frio e calculista a ser imposto sobre os países de terceiro mundo, se observa justamente na questão previdenciária. Ao contrário dos países ricos, onde o desenvolvimento da tecnologia vem proporcionando riquezas cada vez maiores, de modo que a produtividade per capta pode ser alavancada, os países pobres não podem contar senão com a mão de obra em idade ativa, que vai se tornando cada vez mais escassa em função das mudanças na fecundidade.

Para sustentar as mudanças no perfil da pirâmide etária brasileira, no médio prazo, é necessário ou um número crescente na chamada População em Idade Ativa (PIA) trabalhando para garantir os recursos para os idosos, ou uma alteração capaz de aumentar a produtividade per capta, o que não se vislumbra de imediato. As únicas alternativas à disposição seriam: procrastinar ao máximo a idade para se aposentar, de modo a tentar alargar virtualmente o horizonte da PIA ou aumentar a taxa de contribuição para a população que trabalha, até que a produtividade seja nivelada ao equilíbrio, enquanto se parte para o chamado “regime de capitalização. Essas duas saídas dependem de tempo e maturidade, ou seja, as nossas decisões do passado, exigem um remédio árduo neste momento. Não há saída fácil dentro deste contexto.

As mudanças culturais, propiciadas pela grande soma de recursos dispendidos por fundações internacionais com vistas a reduzir o crescimento populacional no terceiro mundo, num temor de novas guerras, produziram como frutos nestes a própria miséria. Seus relatórios estão carregados de mensagens associando crescimento populacional à pobreza, contudo, diante do caos previdenciário no país, o qual nos obriga a se submeter a um trade-off entre jogar a conta para os jovens ou reduzir a qualidade de vida dos aposentados, não se encontra uma terceira via. A conta chegou, e o sacrifício das nossas escolhas por ter seguido o caminho das imposições culturais agora nos impõe o seu cobro!

Juliano Antonio Rodrigues Padilha – Economista, Especialista em Finanças e em Orçamento Público – Coordenador do Núcleo de Estudo e Formação da Casa Pró Vida Mãe Imaculada