Urgente! Ameaça ao movimento pró vida com o PL da censura
Urgente! Ameaça ao movimento pró vida com o PL da censura
Nesta semana, ultrapassando todo o processo regimental comum da casa legislativa, foi aprovada a votação em regime de urgência do PL 2630/2020, conhecido como PL das “fake news” ou PL da censura institucionalizada. A votação definitiva deve ocorrer ainda esta semana.
Este PL foi aprovado pelo Senado sem passar por qualquer audiência pública ou tramitar nas comissões, como é de praxe. Entre outras coisas, se aprovado na forma dada pelo deputado relator, Orlando Silva do PC do B, haverá a criminalização de ato que promover, constituir ou integrar, direta ou indiretamente, uma ação coordenada para disparo em massa de mensagens que veículem conteúdos considerados “inverídicos” por um comitê governamental, e que sejam capazes de colocar em risco a vida, a integridade física e mental, a segurança das pessoas, e a higidez do processo eleitoral. Entre as sanções estão as multas e penas que variam de 1 a 5 anos de prisão.
A preocupação para o movimento pró vida é a definição do que seja “fake news” e quem irá definir o que é uma fake news. Veja-se que uma notícia considerada prejudicial à integridade física e mental de uma pessoa, sem qualquer outra definição dentro da lei, deixará aberta a questão ao arbítrio desse comitê regulador. Até mesmo uma orientação prática ou denúncia do movimento pró vida nas redes sociais, em relação a ações do Governo em favor do ab0rt0 poderão ser consideradas nocivas à integridade física e mental das mulheres, e portanto, ato passível de punição.
Na Inglaterra, já é punível com prisão, o ato rezar silenciosamente em frente a uma clínica de ab0rt0 por se considerar uma ação que viola os chamados “direitos s3xuais e reprodutivos” da mulher. No Canadá, não usar o gênero respectivo ao se dirigir uma pessoa seja ela trans, bis3xual e etc, é considerado discurso de “ódio” cuja punição varia de multa à prisão.
Precisamos agir urgentemente, entrando em contato com os deputados do respectivo estado que habitamos e exigir que votem “NÃO” a este PL que constituirá uma mordaça arbitrária aos cidadãos que defendem a vida e a família. Segue abaixo a lista com os nomes dos deputados de cada estado. É preciso agir antes que seja tarde!
